<![CDATA[Novidades - frm-advocacia.webnode.page]]> https://frm-advocacia.webnode.page pt-br Wed, 24 Feb 2016 18:19:00 +0200 Wed, 24 Feb 2016 18:19:00 +0200 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss Webnode <![CDATA[Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos]]> https://frm-advocacia.webnode.page/news/confeccao-pagara-parcelas-rescisorias-a-representante-comercial-que-prestou-servicos-por-mais-de-dez-anos/ Wed, 24 Feb 2016 18:19:00 +0200 https://frm-advocacia.webnode.page/news/confeccao-pagara-parcelas-rescisorias-a-representante-comercial-que-prestou-servicos-por-mais-de-dez-anos/ <![CDATA[TRF4 discute data de início da vigência do novo CPC]]> https://frm-advocacia.webnode.page/news/trf4-discute-data-de-inicio-da-vigencia-do-novo-cpc/ Wed, 17 Feb 2016 16:54:00 +0200 https://frm-advocacia.webnode.page/news/trf4-discute-data-de-inicio-da-vigencia-do-novo-cpc/ <![CDATA[Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento]]> https://frm-advocacia.webnode.page/news/omissao-do-judiciario-em-pedido-de-gratuidade-da-justica-presume-deferimento/ Thu, 11 Feb 2016 15:58:00 +0200 https://frm-advocacia.webnode.page/news/omissao-do-judiciario-em-pedido-de-gratuidade-da-justica-presume-deferimento/ <![CDATA[Convênio dá agilidade ao pagamento de requisições de pequeno valor]]> https://frm-advocacia.webnode.page/news/convenio-da-agilidade-ao-pagamento-de-requisicoes-de-pequeno-valor/ Thu, 04 Feb 2016 17:24:00 +0200 https://frm-advocacia.webnode.page/news/convenio-da-agilidade-ao-pagamento-de-requisicoes-de-pequeno-valor/ <![CDATA[Nova plataforma facilita acesso ao sistema de peticionamento eletrônico no STF]]> https://frm-advocacia.webnode.page/news/nova-plataforma-facilita-acesso-ao-sistema-de-peticionamento-eletronico-no-stf/ Mon, 01 Feb 2016 15:48:00 +0200 https://frm-advocacia.webnode.page/news/nova-plataforma-facilita-acesso-ao-sistema-de-peticionamento-eletronico-no-stf/ <![CDATA[STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública]]> https://frm-advocacia.webnode.page/news/stf-inicia-julgamento-sobre-juros-de-mora-e-correcao-monetaria-de-condenacao-da-fazenda-publica/ Tue, 15 Dec 2015 17:09:00 +0200 https://frm-advocacia.webnode.page/news/stf-inicia-julgamento-sobre-juros-de-mora-e-correcao-monetaria-de-condenacao-da-fazenda-publica/ <![CDATA[Terceira Turma tratou de fraude em plano de saúde, previdência privada, multas e dano ambiental ]]> https://frm-advocacia.webnode.page/news/terceira-turma-tratou-de-fraude-em-plano-de-saude-previdencia-privada-multas-e-dano-ambiental/ Thu, 19 Nov 2015 14:45:00 +0200 https://frm-advocacia.webnode.page/news/terceira-turma-tratou-de-fraude-em-plano-de-saude-previdencia-privada-multas-e-dano-ambiental/ <![CDATA[STF garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz]]> https://frm-advocacia.webnode.page/news/stf-garante-a-professor-da-ufal-contagem-de-tempo-trabalhado-como-aluno-aprendiz/ Mon, 12 Oct 2015 20:50:00 +0200 https://frm-advocacia.webnode.page/news/stf-garante-a-professor-da-ufal-contagem-de-tempo-trabalhado-como-aluno-aprendiz/ <![CDATA[Câmara também aprova Fórmula 85/95]]> https://frm-advocacia.webnode.page/news/camara-tambem-aprova-formula-85-95/ Mon, 05 Oct 2015 15:37:00 +0200 https://frm-advocacia.webnode.page/news/camara-tambem-aprova-formula-85-95/ <![CDATA[Devolução de valores em ação revisional não deve ter incidência de imposto de renda]]> https://frm-advocacia.webnode.page/news/devolucao-de-valores-em-acao-revisional-nao-deve-ter-incidencia-de-imposto-de-renda/ Thu, 01 Oct 2015 16:21:00 +0200 https://frm-advocacia.webnode.page/news/devolucao-de-valores-em-acao-revisional-nao-deve-ter-incidencia-de-imposto-de-renda/